Entrar
Menu
SobreGoverno
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Structure
Inclusão e Juventude
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
EconomiaMarPescas
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaAmbiente
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Structure
Inclusão e Juventude
SRIJ
SRIJ
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
4 milhões de euros afetos à recuperação do Parque Habitacional
GR mantém calendário construção de 44 fogos para o realojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Mais 1,5 milhões de euros para o IEM em 2017
Orçamento assegura prossecução de medidas que têm contribuído para o recuo do desemprego registado há já 8 meses consecutivos
Governo apoia criação de Oficina Comunitária
A IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira vai celebrar com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira um contrato de parceria que vai permitir a criação de uma oficina comunitária no Conjunto Habitacional de Santo Amaro, freguesia de Santo António, no Funchal.
QUAR PA 2021
DRAS - QUAR PA 2021
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Estudo Prospetivo das Qualificações da RAM
2021-2027
Teachers' and school heads' salaries and allowances in Europe – 2021/2022
Este relatório mostra a composição e as diferenças dos salários dos professores e dos diretores de escola nos países da rede Eurydice. Fornece informações sobre os salários efetivos e abrange desde o ensino pré-primário até ao ensino secundário geral. Os dados utilizados para o relatório comparativo estão disponíveis em formato de dados abertos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Camacha
Cooperação
Protocolo
impensa
nota
Inauguração
Leal
Rubina
Combate
desemprego
regional
trabalho
SRIAS
Governo
Programa
Agostinho
Branquinho
Apresentação
Livro
Assuntos
Sociais
Casa
Jorge
Povo
Camões
Centro
Cultural
Desportivo
Luís
Rochão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais